Termos e condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do site da Donna Feminina ("site") e a compra de produtos disponibilizados pela Donna Feminina. Ao utilizar o site ou realizar uma compra, concordas com estes Termos. Recomendamos que leias atentamente todos os termos antes de utilizar o site ou efetuar uma compra.

       2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, gráficos, ícones e outros materiais, são propriedade exclusiva da Donna Feminina, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do site.

       3. Produtos

A Donna Feminina comercializa semijoias de qualidade, produzidas com materiais selecionados. Todas as descrições, imagens e especificações dos produtos são fornecidas de forma precisa e detalhada, porém, podem ocorrer variações de cor ou tamanho devido a configurações de monitor e processos artesanais. A Donna Feminina reserva-se o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

        4 .Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos estão claramente indicados no site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento deve ser efetuado no momento da compra, utilizando os métodos de pagamento disponibilizados pela Donna Feminina. A Donna Feminina não será responsável por quaisquer taxas adicionais relacionadas ao pagamento, como taxas de câmbio ou encargos bancários.

        5. Envio e Entrega

A Donna Feminina oferece opções de envio para diversos locais, de acordo com as informações disponibilizadas no site. O prazo de entrega pode variar de acordo com o destino e a modalidade de envio escolhida. A Donna Feminina envidará todos os esforços razoáveis para garantir a entrega dos produtos dentro do prazo estimado, porém, não será responsável por atrasos ou danos decorrentes de casos fortuitos ou de força maior.

     6. Privacidade e Proteção de Dados

A Donna Feminina respeita a tua privacidade e protege os teus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável. Ao utilizar o site ou efetuar uma compra, concordas com a Política de Privacidade da Donna Feminina, disponível no site.

   7.  Limitação de Responsabilidade

A Donna Feminina não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, decorrentes do uso do site ou da compra de produtos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios ou perda de dados.

    8.  Alterações aos Termos

A Donna Feminina reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que revejas periodicamente estes Termos para estar atualizado sobre quaisquer alterações.

     9.  Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

   10. Troca e Devoluções

A Donna Feminina segue rigorosamente as políticas de troca e devolução com base na higiene dos produtos. Por essa razão, não é possível efetuar trocas ou devoluções. No entanto, caso recebas um artigo danificado ou que não corresponda ao que encomendaste através da nossa loja online, poderemos analisar a situação e, mediante a devolução do artigo danificado por tua parte (sendo os custos de devolução suportados pela Donna Feminina), procederemos ao envio de um novo artigo ou forneceremos uma nota de crédito com o valor da tua encomenda para ser utilizada em loja.

É importante salientar que tens um prazo de 14 dias corridos, a contar da data em que recebeste a compra, para apresentar o teu pedido de reclamação (conforme o artigo 10.º do DL n.º 24/2014). Após a aprovação da reclamação, receberás uma nota de crédito com o valor da tua compra, a ser utilizada exclusivamente em loja. Não efetuamos devoluções em dinheiro.

  11.  Garantia

 A Donna Feminina garante que os produtos estão livres de defeitos de fabrico e materiais por um período de 6 meses a partir da data de entrega. Caso o produto apresente algum defeito dentro deste período, a Donna Feminina irá reparar ou substituir o produto, conforme considerado apropriado. A garantia não cobre danos causados por uso indevido, acidentes, negligência ou desgaste natural da peça.

Para acionar a garantia, o cliente deve entrar em contacto com a Donna Feminina, fornecendo detalhes sobre o defeito e comprovando a compra do produto. A Donna Feminina irá fornecer instruções sobre o processo de devolução ou reparação do produto.

A garantia fornecida pela Donna Feminina é válida apenas para o comprador original e não é transferível. Qualquer modificação não autorizada no produto anulará a garantia.

Por favor, lembra-te que a garantia fornecida pela Donna Feminina é complementar e não afeta os direitos legais do cliente conforme estabelecidos pela legislação aplicável.

Esperamos que estas informações sejam claras e detalhadas o suficiente. Caso tenhas alguma dúvida adicional ou necessites de mais esclarecimentos, estamos à disposição para ajudar.